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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Custas de R$ 60,00, complementáveis ao final, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, pela primeira reclamada, que deverá pagar, ainda, os honorários advocatícios assistenciais no montante de 15% sobre o valor da condenação e comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:22
Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor
técnico de línguas registrada na carteira de trabalho. Na reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.
Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Cabe ao empregador manter um ambiente saudável e seguro de trabalho
ANDERSON DOS SANTOS VEBER, qualificado na inicial, ajuíza reclamatória trabalhista e ação de
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de trabalho. Advogada.
Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Negar-se a passar por revista não enseja dispensa por justa causa
Consolidação das Leis do Trabalho, incluídos pela Lei nº 9.957/2000.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:40
STJ admite que penhora de safra de cana recaia sobre álcool e açúcar
Porém, quando há em contrato previsão expressa que estabeleça a transferência da garantia aos subprodutos da safra penhorada, deve prevalecer o contrato
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Defensor dativo pode reclamar honorários na Justiça do Trabalho
Encerrada a audiência, os autos vêm conclusos para sentença, sendo determinada a sua publicação em Secretaria no dia vinte e um de agosto do ano de dois mil e sete, às 10h.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 16:45
Trabalhadora que engravidou durante contrato de safra tem assegurada garantia de emprego
o direito à garantia de emprego quando se tratar de contrato por prazo determinado
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:18
Adicional de insalubridade. Trabalhador rural em lavoura de cana-de-açúcar.
Exposição a calor excessivo. Horas extras.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:46
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Array Publicado em 2005-07-29T04:00:00+00:00